Pastor tenta vínculo empregatício com IURD e justiça nega

A relação entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) tem gerado debates jurídicos significativos. Recentemente, um pastor da IURD buscou reconhecimento de vínculo empregatício, alegando que sua função era subordinada e remunerada.

Contudo, a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa inicialmente reconheceu seu pedido, determinando que a igreja registrasse sua atividade como pastor desde 2011, com um salário mensal de R$ 5.627,24. Entretanto, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reverteu essa decisão, afirmando que a relação entre entidades religiosas e seus ministros não configura vínculo empregatício, a menos que haja desvirtuamento da finalidade religiosa.

O tribunal sustentou que as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não se aplicam nesse contexto. O pastor argumentou que sua atuação estava vinculada às ordens da igreja e que ele recebia uma remuneração. Por outro lado, a IURD defendeu que sua relação era de natureza vocacional e religiosa, afastando as normas trabalhistas.